segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

HAITI - O legado dos amaldiçoados.

Uma breve história do Haiti

A tragédia que fez o Haiti desabar é mais um golpe sobre um povo com o qual toda a América Latina tem uma dívida histórica. O Haiti foi promotor dos ideais da Revolução Francesa, da luta contra a escravidão, do anti-colonialismo e do americanismo bolivariano.

Sob os escombros de sua tragédia, o Haiti carrega o fardo de uma trajetória sabotada. Compreender historicamente como esta região foi sistematicamente arrasada é a única maneira de evitar que se pense, como fez o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que uma maldição se abateu sobre aquele país. Um breve panorama nos permite ver a injustiça contra um povo que tem um legado bendito para toda a América.

A região onde se encontra o Haiti viu, ao longo dos séculos, o massacre de sua população indígena, a escravização de negros trazidos pelo tráfico, a divisão artificial em domínios fabricados ao gosto do colonizador (espanhol e francês), sua separação definitiva em dois – Haiti, de um lado, República Dominicana, de outro –, as tentativas de reconquista colonialista, a permanente intervenção norteamericana e frequentes golpes de Estado, entre eles o que deu origem a uma das ditaduras mais abomináveis que se pode mencionar (de Papa Doc e Baby Doc, de 1957 a 1986).

Esta é a herança que antecipa a extrema dificuldade que haverá para por novamente de pé um país que teve frustradas suas tentativas de construção autônoma e democrática do Estado.

A tragédia que fez o Haiti desabar é mais um golpe sobre um povo com o qual toda a América Latina tem uma dívida histórica. Trata-se de um legado muitas vezes esquecido, calcado em lutas tornadas inglórias. O Haiti foi promotor dos ideais da Revolução Francesa, da luta contra a escravidão, do anti-colonialismo e do americanismo bolivariano.

A região onde hoje se localiza o Haiti e a República Dominicana compunha o complexo das Antilhas, que havia se tornado, no século XVIII, o principal concorrente do açúcar brasileiro. Celso Furtado, no clássico “Formação Econômica do Brasil”, mostrou o impacto que causou o açúcar antilhano, mais barato que o brasileiro, para a decadência daquele ciclo.

Ao final do século XVIII, ajudado pelo desenrolar da Revolução Francesa, a ilha (antes unificada sob o nome de Santo Domingo) foi sacudida pela revolta dos escravos. Confrontados com um povo que reclamava os próprios ideais proclamados pelos revolucionários, os franceses se viram obrigados a reconhecer o fim da escravidão. O fizeram como se fosse uma concessão, embora não houvesse outra opção. Para além da moral revolucionária, os franceses estavam diante de um levante de uma população negra organizada e armada para defender sua república. Enfrentá-la demandaria mobilizar forças que eram essenciais para defender a própria França da invasão estrangeira, patrocinada pelas demais monarquias européias, aliadas ao rei deposto (Luís XVI).

Ao criar uma área livre de escravos, Santo Domingo provocou um efeito importante sobre toda a América. Criou o medo de que sua revolução se espalhasse, mostrou que era possível sobreviver sem escravismo e que se podia confrontar e vencer Napoleão (que queria reconquistar aquele território e trazer de volta a escravidão). A Inglaterra, que vivera a experiência de intensas rebeliões de escravos na Jamaica, conjugou razões suficientes que a levaram a capitanear a luta contra o tráfico: o abolicionismo, o liberalismo e a geopolítica de contenção do domínio francês. Em 1815, o Congresso de Viena, que formalizou a derrota napoleônica, trouxe como uma de suas resoluções a da extinção do tráfico de escravos (mesmo que limitada ao norte do Equador).

Os haitianos foram parte importante do processo que transformou o trabalho assalariado em opção mais vantajosa de exploração do trabalho do que a escravidão. Tornaram a abolição não apenas uma questão moral, filosófica e retórica, mas um tema político de primeira grandeza.

O Haiti foi base de apoio a Bolívar em sua luta pela libertação da América espanhola e portuguesa. O país lhe emprestou soldados, armas e munição, com uma única condição: a de Bolívar libertar escravos onde quer que os encontrasse. A mesma generosidade o levou a apresentar-se como opção para receber negros libertos vindos do Sul dos EUA.

No século XIX, o país foi diretamente afetado pelas doutrinas que propugnavam a supremacia dos EUA sobre todo o continente: a doutrina Monroe (“a América para os americanos”) e a do “destino manifesto”. No século XX, tal política se desdobrou em prática de intervenção sistemática, sendo cunhada por Theodore Roosevelt como o “big stick” (“o grande porrete”).

A política colonialista européia e, depois, americana pesaram sobre o Haiti como uma sistemática sabotagem à estruturação de um Estado igualitário, soberano e capaz de servir como alavanca para o desenvolvimento de seu povo. É curiosa a tese de Samuel Huntington (“O Choque de Civilizações), reproduzida por alguns jornais, de que o Haiti isolou-se do resto do mundo. Infelizmente, ele não teve esta chance.

A falta de Estado explica, agora, a falta de estruturas minimamente preparadas para socorrer pessoas diante da atual tragédia. Consequência imediata: um país que, após o terremoto, tornou-se um retrato daquilo que Thomas Hobbes chamou de Estado de natureza: a luta de todos contra todos, pela sobrevivência imediata. Uma situação em que a vida se torna, mais uma vez citando o filósofo inglês, solitária, pobre, suja, brutal e breve.
Bendito seja o Haiti!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

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Revolução Cubana

A queda de Batista (1953-1959) – Cuba vivia, desde 1952, sob a ditadura de Fulgêncio Batista, que chegara ao poder através de um golpe militar. Batista era um ex-sargento, promovido de uma hora para outra a coronel, depois da chamada “revolução dos sargentos” que depôs o presidente Gerardo Machado, em 1933. Sete anos depois, em 1940, Batista foi eleito presidente. Concluído seu mandato, manteve-se distante do poder durante o governo de seus dois sucessores, para retornar novamente à ativa em 1952, com um golpe.

Contra a ditadura de Batista formou-se uma oposição, na qual se destacou o jovem advogado Fidel Castro, que em 26 de julho de 1953 atacou o quartel de Moncada, com um grupo de companheiros. O ataque fracassou e foram todos encarcerados, mas o ditador anistiou os rebeldes em 195. Fidel, impossibilitado de agir devido à rigorosa vigilância policial, procurou exílio no México, onde reorganizou suas forças. No final de 1956, retornou a Cuba no barco Granma, carregado de armas para iniciar o confronto militar com Batista.

O plano de desembarque, porém, fracassou, e Fidel teve que se refugiar com os companheiros em Sierra Maestra, de onde começaram as operações guerrilheiras. Essas operações tornaram-se cada vez mais organizadas e o movimento guerrilheiro cresceu em força e apoio popular enfrentando o poder do ditador.

A selvagem repressão desencadeada por Batista aumentou sua impopularidade a tal ponto que, em 1958, os Estados Unidos acabaram suspendendo a venda de armas para o ditador. Em 8 de janeiro de 1959, depois de uma bem-sucedida greve geral, Batista foi derrubado e as tropas de Fidel entraram em Havana.

Manuel Urritia Manzano, moderado opositor do regime Batista, ocupou a presidência, e Fidel foi indicado primeiro-ministro. Alguns membros do Movimento 26 de Julho – nome da organização político-guerrilheira chefiada por Fidel – também ocuparam cargos ministeriais.

A organização de Fidel desfrutava de uma simpatia generalizada entre os cubanos e, a princípio, manteve-se eqüidistante do comunismo e do capitalismo. Os cubanos esperavam, por isso, que se instalasse um governo constitucional, um sistema democrático-representativo nos moldes conhecidos das repúblicas burguesas.

A radicalização – O fuzilamento dos inimigos da revolução (o famoso paredón), as reformas urbanas que obrigaram a baixar os preços dos aluguéis e a reforma agrária, de profundidade sem paralelo na América, eram manifestações de radicalismo que começaram a inquietar os moderados e, no plano externo, o governo dos Estados Unidos.

A resistência do presidente Urritia à radicalização levou Fidel a demitir-se em julho de 1959. Essa atitude suscitou a mais viva manifestação a favor de Fidel e levou, por sua vez, à renúncia de Urritia, que foi substituído por Osvaldo Dorticós Torrado. Fidel voltou a assumir o posto de primeiro-ministro.

Os moderados, vendo na manobra política de Fidel o sintoma de uma indesejável combinação de radicalismo e autoritarismo, afastaram-se do poder. Isso significou, para a revolução, a perda de apoio dos quadros qualificados (profissionais especializados), a qual, no entanto foi compensada pela aproximação e colaboração dos comunistas, que desde o início da guerrilha conservaram-se distantes do Movimento 26 de Julho.

A adesão dos comunistas à revolução, embora tardia, fez com que às audaciosas medidas do novo governo fossem interpretadas como de origem e inspiração comunista, o que não era verdade. De qualquer forma, serviu para encaixar o governo castrista no esquema da guerra fria: se o novo regime não era pró-capitalista, então só podia ser comunista. Essa foi a conclusão dos conservadores e moderados.

Etapas da ruptura com a ordem capitalista (1960-1961) – Era verdade, contudo, que a reforma radical implantada pelo novo governo possuía uma profunda orientação anticapitalista. O radicalismo do governo revolucionário era visto com desconfiança pelos Estados Unidos, sobretudo porque a reforma agrária atingira propriedades açucareiras que pertenciam a capitalistas norte-americanos. O presidente Eisenhower, contrariando o desejo dos ultraconservadores, descartou, entretanto a intervenção militar. Em represália, porém, desencadeou uma dura pressão econômica, cortando fornecimentos - por exemplo, de petróleo - e fazendo vistas grossas para ações de sabotagem contra a economia cubana.

Em julho de 1960, Cuba passou a importar petróleo da União Soviética, mas as refinarias, de propriedade norte-americana e britânica, recusaram-se a refinar o produto. Como resposta, o governo cubano encampou as refinarias, e os Estados Unidos reagiram suspendendo a compra do açúcar cubano.

Em 1961, com John Kennedy, a ruptura se completou. Os Estados Unidos romperam as relações diplomáticas com Cuba e Kennedy autorizou a invasão militar do país pelos exilados cubanos treinados por militares norte-americanos. No dia 17 de abril de 1961, com apoio aéreo dos Estados Unidos, os contra-revolucionários desembarcaram na praia de Girón, na baía dos Porcos, mas foram derrotados em 72 horas.

Dois dias antes da invasão, no dia 15 de abril, Fidel havia declarado, pela primeira vez, que a revolução cubana era socialista.

O socialismo cubano – A Revolução Cubana tornou-se socialista no processo, e nisso reside sua originalidade.

Em julho de 1961, o Partido Comunista Cubano ampliou sua participação e influência no governo. No ano seguinte, porém, sua ascensão foi freada, com o afastamento de seu núcleo dirigente do quadro governamental. O controle do poder foi então retomado pelos revolucionários de Sierra Maestra.

Contudo, o ingresso de Cuba na via socialista levou o país a vincular-se cada vez mais ao bloco socialista, enquanto era forçado a se afastar do sistema pan-americano. Em 1962, na Conferência de Punta del Este (Uruguai), Cuba foi excluída da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com exceção do México, todos os países romperam relações diplomáticas e comerciais com Cuba, sob o pretexto de que Cuba estava exportando sua revolução para toda a América Latina.

Em meados de 1962, Kennedy denunciou a presença de mísseis soviéticos em Cuba e ordenou seu bloqueio naval, forçando a União Soviética a retirar da ilha seu arsenal nuclear.

O isolamento de Cuba imposto pelos Estados Unidos e sua dependência econômica e militar de uma potência distante (União Soviética) não deixaram a Fidel outra alternativa senão tentar modificar esse quadro opressivo para o país. Por isso, a partir de 1962, passou a defender, incansavelmente, a insurreição armada na América Latina, com a esperança de que, com uma revolução em escala continental, Cuba pudesse finalmente romper o isolamento ao qual estava submetida.

Por volta de 1965, devido ao bloqueio econômico, Cuba vivia graves problemas. Para solucioná-los, os revolucionários viram-se diante de um dilema: ou apelavam para soluções eminentemente técnicas e econômicas ou reacendiam a chama revolucionária. Ernesto Guevara, argentino de nascimento, mas que se tornara um dos principais dirigentes da revolução, era favorável à segunda solução. Entretanto, não havia unanimidade.

De qualquer modo, Cuba não tinha como renunciar a sua liderança continental, visto que exercia uma grande influência sobre as esquerdas na América Latina. E, como as esquerdas latino-americanas eram seu único ponto de apoio no continente, seria um suicídio político abrandar em Cuba a chama revolucionária.

Dentro desse espírito revolucionário, realizou-se em Cuba, no ano de 1966, o Congresso Tricontinental, que reuniu os principais movimentos revolucionários e antiimperialistas da Ásia, África e América Latina. Nesse momento, encontrava-se no auge a agressão norte-americana no Vietnã, e a heróica resistência vietnamita despertava enorme admiração em todo o mundo e motivava os revolucionários.

Em julho-agosto de 1967, fundou-se em Havana a Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), cujo lema era: "O dever de todo revolucionário é fazer a revolução". Esse lema, que criticava implicitamente os partidos comunistas e outras correntes de esquerda que se haviam acomodado à ordem capitalista, retratava também o excesso de otimismo voluntarista, típico da época.

Isso veio a se confirmar no mesmo ano de 1967: Guevara, que há muito "desaparecera" do cenário político cubano, reapareceu na Bolívia, onde procurava repetir a experiência cubana. Dessa vez, entretanto, fracassou e foi morto pelo exército de Barrientos.

A partir de 1968, os dirigentes cubanos, admitindo agora outras alternativas revolucionárias, começaram gradualmente a se retrair, muito embora, por essa mesma época, a guerrilha estivesse se desenvolvendo no Brasil, na Argentina e no Uruguai. Porém, o ímpeto guerrilheiro não ultrapassou o ano de 1975, e as lutas armadas urbanas e rurais fracassaram. Com isso, a tradição bolchevique abandonada começou a ser retomada, em sua vertente anti-stalinista.

O "Foquismo"

Singularidade do modelo cubano – A luta armada não constituía um fato excepcional na América Latina, mas em Cuba assumiu uma característica muito particular, na medida em que separou, de modo radical, a luta política da militar.

Segundo a teoria tradicional concebida por Lênin - líder da Revolução Russa de 1917 - e adotada por todos os par-tidos comunistas do mundo, a revolução socialista deveria ser conduzida por uma minoria esclarecida, que se autoproclamava "vanguarda do proletariado". O modelo cubano, teorizado nos anos 60 pelo jovem intelectual francês Régis Debray, substituiu a vanguarda política por uma vanguarda militar.

A ação da vanguarda política do tipo leninista apoiava-se, de início, nas reivindicações econômicas do operariado e, por isso, começava com a infiltração comunista nos sindicatos. Os comunistas procuravam, desse modo, ampliar a luta dos trabalhadores, objetivando dar-lhes uma consciência política que, supostamente, não possuíam, mas que lhes pertencia por natureza. Assim, os comunistas (leninistas) esperavam que os operários passassem da luta meramente econômica para a política, preparando-se enfim para o enfrentamento global com a burguesia, através de uma insurreição armada. Chegava-se, desse modo, à tomada do poder. O modelo leninista subordinava, pois, a ação armada à estratégia política.

Segundo Debray, isso foi invertido pelo castrismo, que se peculiarizava pela prioridade virtualmente absoluta conferida à luta armada. Esta seria iniciada por um pequeno grupo (vanguarda militar), cujas ações deveriam criar as condições objetivas para a tomada do poder. Portanto, o castrismo consistia em começar a revolução com um foco guerrilheiro que, gradualmente, ampliaria seu raio de ação. Por isso, o modelo castrista teorizado por Debray ficou conhecido como "foquismo".

Quem levou mais longe essa concepção, na prática, foi Ernesto Che Guevara - que devido a sua origem argentina ficou conhecido como "Che". Guevara separou completamente a ação militar da militância política e ignorou a realidade econômica e social, apostando tudo, ao que parece, na vontade (subjetiva) heróica de um punhado de guerrilheiros determinados a sacrificar a própria vida pela causa revolucionária. Com essa concepção subjetivista e totalmente irreal, Guevara iniciou a guerrilha de Nancahuazú na Bolívia, onde encontrou a morte em 9 de outubro de 1967. A concepção era irreal, mas muito propicia para a construção de mitos heróicos. E, de fato, Guevara, com sua boina com uma pequena estrela, foi o herói revolucionário mais cultuado nos anos 60.

Os Partidos Comunistas e as Guerrilhas

A Revolução Cubana exerceu, sem dúvida, um enorme fascínio sobre as esquerdas. Sob sua influência, movimentos guerrilheiros surgiram em vários países da América Latina. Além da influência cubana, esses movimentos recebiam ainda estímulo vindo de longe, do sudeste asiático, onde se desenrolava a guerra do Vietnã (1954-1975). O êxito com que os guerrilheiros vietnamitas enfrentavam o exército norte-americano, o mais poderoso do mundo, era um acréscimo adicional de esperança para os partidários da guerrilha latino-americana.

Tudo isso contribuiu para fazer da luta armada o modelo revolucionário por excelência. As figuras de Fidel Castro, Guevara e Ho Chi Min pareciam ofuscar os nomes de Lênin e Stalin no panteão revolucionário.

Lembremos que a crítica a Stalin e ao stalinismo - portanto, aos PCs - ganhou mais intensidade nas esquerdas dos anos 70. Além disso, com exceção dos partidos comunistas do Brasil, Chile, Uruguai e da Argentina, que eram reformistas, na Venezuela, Colômbia e Guatemala os PCs apoiaram explicitamente a luta armada e chegaram a organizá-la.

As lutas armadas que eclodiram nos anos 60, contudo, não podem ser consideradas meros reflexos da Revolução Cubana, embora se tenham inspirado no seu exemplo.

A teoria do foco, tal corno foi formulada por Debray e encarnada por Guevara, como já assinalamos, conferia prioridade absoluta à luta armada. Entretanto, é preciso adicionar mais uma observação: o foquismo era considerado na época uma estratégia alternativa válida para toda a América Latina e, portanto, uma via socialista adequada a sua realidade.

Ora, esse modelo nem sempre foi seguido à risca, e as guerrilhas dos anos 60 apresentaram uma grande variedade.

As experiências guerrilheiras – Na Venezuela, a guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista Venezuelano e começou a operar em 1962, tendo como principal dirigente Douglas Bravo. Em 1966, Bravo foi desligado da direção do partido e, em 1970, a esquerda abandonou a luta armada sem ter atingido seus objetivos.

Na Colômbia, as guerrilhas de direta inspiração cubana começaram a atuar em 1964, destacando-se como dirigente, no ano seguinte, o padre Camilo Torres, morto em 25 de fevereiro de 1966. No Peru, o mais conhecido dirigente guerrilheiro foi Hugo Blanco, da Frente de Izquierda Revolucionaria, de tendência trotskista, cujas ações se desenvolveram entre 1961 e 1964.

No Brasil, Carlos Marighela, ex-dirigente comunista, rompeu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e fundou, em 1968, a organização guerrilheira Aliança Libertadora Nacional (ALN); em 1969, foi morto pelos órgãos de repressão do regime militar. No mesmo ano, começou a luta armada na Argentina contra o regime militar de Onganía, destacando-se duas organizações guerrilheiras: o Exército Revolucionário do Povo (ERP) e os Montoneros - extrema esquerda peronista. De 1968 a 1973 esteve em atividade a organização guerrilheira uruguaia - os Tupamaros.

Com exceção de Camilo Torres, os dirigentes guerrilheiros eram de filiação comunista ou pertenciam a alguma de suas variantes. Nenhum desses movimentos de luta armada foi rigorosamente foquista, com exceção talvez da ALN e dos Tupamaros, mas ambos configuraram-se como guerrilhas essencialmente urbanas. Por fim, nenhum deles repetiu o êxito cubano.

Leitura Indispensável:

De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

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