sábado, 15 de agosto de 2009

Quarta República



O Populismo foi uma política de massas que buscava conduziro trabalhador, possibilitando-lhe alguns ganhos e manipulandoas suas aspirações. Garantia benefícios econômicos e sociais na medida em que atendia aos interesses das classes dominantes.
Desde a década de trinta, o governo brasileiro concedia ao trabalhador o direito à sindicalização e a uma legislação trabalhista. Entretanto, os sindicatos estavam atrelados ao governo e a oposição sindical era sempre que possível, reprimida, o que limitava a participação política dos trabalhadores.
Em 1964 ocorreu o colapso do populismo, com a queda de João Goulart. A proposta de Jango de reforma agrária, com emenda constitucional, em 1964, provocou a oposição dos proprietários rurais ao governo e a derrocada do populismo.

O Fim do Estado Novo: Uma das primeiras manifestações em favor da redemocratização foi o chamado Manifesto dos Mineiros, ocorrido no ano de 1943, liderado por políticos mineiros que fundaram a UDN ( União Democrática Nacional ). Os estudantes e trabalhadores, sempre que tivessem oportunidade se manifestavam contra a Ditadura. Com tantas pressões, Vargas convoca eleições para dezembro de 1945. Além disso, consedeu anistia aos presos políticos e deu liberdade para a formação de partidos políticos. Mas Getúlio estimulava também, seus partidários a organizarem manifestações em seu favor, manifestações conhecidas como Queremismo .
O ministro da Guerra de Vargas, Eurico Gaspar Dutra, tinha pretenções em ser candidato aà presidência, por isso forçou Getúlio a deixar a presidência em outubro de 1945. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal, assume interinamente até a eleição do novo Presidente.

Manifesto dos Mineiros Queremismo

A Nova constituição: Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, os eleitores tiveram plena liberdade de escolha. Até o Partido Comunista participou das eleições pela primeira vez. Elegeu um senador pelo Rio de Janeiro, o seu líder, Luís Carlos Prestes, e mais catorze deputados federais, entre eles, o escritor Jorge Amado, eleito por São Paulo. Mas em 1947, o partido foi cassado novamente junto com seus parlamentares.
A Constituição de 18 de setembro de 1946, a 4º do período republicano, representou um grande avanço em relação à constituição do Estado Novo. Essa novo constituição restabelece eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos, e mantidas eleições para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Governo Eurico Gaspar Dutra: Os candidatos à presidência de dezembro de 1945, foram: Eurico Gaspar Dutra, do PSD ( Partido Social Democrático ), com apoio do PTB de Vargas, e o Brigadeiro Eduardo Gomes da UDN ( União Democrática Nacional ). Venceu Dutra, ministro da guerra de Vargas, e governou o Brasil de 31 de janeiro de 1946 até 31 de janeiro de 1951. Com o fim da Segunda Guerra, o mundo ficou dividido em duas zonas: a norte-americana e a soviética. Dutra se alinhou aos Estados Unidos.
No início, Dutra adotou uma política econômica não-intervencionista, as importações, principalmente de bens supérfluos, elevaram-se aumentando a dívida externa. Isso fez com que a inflação e o déficit da balança comercial voltaram. As importações foram limitadas a equipamentos, combustíveis e maquinaria.
Entre 1948 e 1950, o PIB cresceu em média 8% ao ano. É nesse contexto econômico que surge o Plano SALTE( Saúde, Alimentação, Transporte e Energia ), cuja finalidade era coordenar os gastos público e eliminar pontos de estrangulamento da economia. A pavimentação da Rodovia Rio-São Paulo ( Presidente Dutra ); a abertura da Rodovia Rio-Bahia e a instalação da Companhia Hidrelátrica do São Francisco ( cachoeira de Paulo Afonso ) foram resultados positivos desse plano.

Eurico Gaspar Dutra


Governo Getúlio Vargas: A sucessão de Dutra começou a ser articulada antes do presidente completar metade de seu mandato. Enquanto a UDN preparava a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes, Vargas com o apoio do PTB, do PSP de Adhemar de Barros, e da máquina do PSD, convenceu o eleitorado a elegê-lo presidente, retomando o discurso nacionalista, paternalista e industrialista que o manteve na poder entre 1930 e 1945. Eleito com base numa campanha populista e nacionalista, ou seja com o apoio do grupo progressista, Vargas tinha uma dívida com os conservadores, que haviam colaborado para sua vitória em muitos estados, como Minas Gerais e São Paulo. Para saldar essas dívidas, precisou distribuir altos cargos públicos a esses aliados.
Apesar dessa contradição, um governo progressista com o apoio de conservadores, Vargas com sua grande habilidade política, talvez tivesse conseguido ajeitar as coisas, se não fosse a difícil conjuntura internacional: a Guerra Fria. Além disso, a eleição do General Eisenhower para a Presidência dos EUA gerava um endurecimento da política externa norte-americana; os países que não fossem confiáveis politicamente não iriam receber auxílio financeiro ds EUA, e Vargas necesitava desse auxílio para levar adiante seus projetos.
No anos de 1952 e 1953, ocorreram intensas lutas entre consevadores e progressistas, com vitórias de lado a lado. O grande êxito dos conservadores foi o enfraquecimento do apoio militar a Vargas.
A criação da Petrobrás foi outra grande batalha. Contr estavam os conservadores, as multinacionais do petróleo e os EUA; a favor estavam os progressistas e nacionalistas, apoiados pela grande maioria da opinião pública.
Em outubro de 1953, o Congresso Nacional aprovou a criação da Petrobrás. Vitória dos progressistas.

Agosto - episódio da Rua Toneleros: Na madrugada de 5 de agosto de 1954, o jornalista e político udenista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa, sofreu um atentado, no qual morreu o Major da Aeronática Rubens Florentino Vaz, sendo acusado Gragório Fortunato, elemento da gruarda pessoal de Vargas.
Após esse crime, a situação se tornou insustentável para Vargas. No dia 24 de agosto de 1954, o presidente suicidou-se com um tiro no coração, deixando a nação surpresa. Esse ato teve um profundo significado política, sinalizando a crise do Estado Populista.
Ironicamente, esse ato forçou os conservadores a um recuo político. Com a notícia e a publicação da Carta-Testamento, denunciando os grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a política nacionalista, gigantescas multidões saíram às ruas em todas as partes do país.
Temendo essa reação, os golpistas abandonaram seu plano de instalar uma ditadura militar imediata e concordaram com a subida do vice-presidente, Café Filho.

Getúlio Dornelhes Vargas


Governo Café Filho: Durante seu governo foram realizadas as eleições presidenciais. Concorreram Jucelino Kubitschek de Oliveira, da coligação PSD-PTB, Adhemar de Barros do PSP e Plínio Salgado do PRP. Venceu Jucelino do PSD para Presidente e João Goulart ( herdeiro político de Vargas )do PTB para a Vice-Presidência.
Após as eleições, Café Filho se afastou da Presidência alegando motivos de 'saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.
Devido à derrota nas eleições presidenciais, alguns políticos udenistas passaram a advogar um golpe de Estado. Em seu jornal, Lacerda escreveu no editorial de 9 de novembro:
"Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, nem tomarão posse."
No entender do ministro da Guerra,General Henrique Teixeira Lott, Carlos Luz estava de acrodo com o golpe. Lott era um militar altamente respeitado e favorável q que o exército se mantivesse estritamente dentro da legalidade. Por isso na madrugada do dia 11 de novembro de 1955, apoiadonas forças militares , depôs o presidente, assumindo o cargo o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, que permaneceria no poder até a posse de Jucelino.
; Carlos Luz, Lacerda e vários militares ligados ao golpe, apoiados na Marinha e na Aeronática, fugiram a bordo do cruzador "Tamandaré", pensando em ir para Santos e estabelecer um governo de resistência em São Paulo. Mas já era tarde. A quase totalidade do exécito permaneceu do lado da lei; portanto os fugitivos tiveram que retornar ao Rio e se entregar
Entretanto os golpistas não desanimaram. Apredenram um grande lição:
Primeiro: os defensores da legalidade não eram vingativos. Todos os envolvidos na tentativa de golpe não foram punidos, e puderam voltar aos seus antigos cargos;
Segundo: aprenderam que para o êxito de um golpe, precisariam mais do que manipular a imprensa, usar truques sujos, contar com um partido, como a UDN. Afastar os militares legalistas, impedindo que fizessem carreira e os oficiais de formação democráica.

Governo Juscelino: "cinqüenta anos em cinco": Com a posse de JK - que manteve o poderoso General Lott à frente do Ministério da Guerra - iniciou-se uma das fases mais importantes da história econômica do Brasil. Os anos que vão de 1956 a 1960 assistiram a amplas transformações na economia do país. A política econômica governamental foi sistematizada no Plana de Metas, que priorizava cinco setores fundamentais da economia:
- energia;
- transporte;
- alimentação;
- educação; e
- indústrias de base.

Plano de Metas


Entretanto, JK cometeu diversos erros. O maior deles foi a criação do modelo econômico, o nacionalismo desenvolvimentista. O desejo de fazer o país crescer rapidamente, obrigou JK a recorrer ao capital externo. Desse modo, o nosso nacionalismo era estranho, baseado em capital estrangeiro, tecnologia importada e crescimento da dívida externa.
Por outro lado numerosas obras públicas realizadas nesse período, obrigaram o governo a fazer grandes emissões de papel-moeda, gerando um processo inflacionário.
A partir de 1958, gerou-se um crise econômica decorrente do endividamento externo, da inflação e da impossibilidade de manter o ritmo de crescimento econômico.
Apesar de tudo, em 1960 é inaugurada Brasília, a nova capita nacional. A construção da cidade não estava incluída no Plano, mas representou a meta-símbolo do governo
O Plano de Metas apresentava falhas, e a mais grave de todas decorria do próprio modelo econômico. Dessa forma ni início dos anos 60 já havíamos substituído a importação de produtos de fabricação mais fácil. Para manter o ritmo de crescimento, precisávamos de aplicação de capital intensivo e tecnologia altamente sofisticada. Mas as multinacionais não estavam dispostas a nos oferecer dinheiro e as técnicas de que precisávamos. Então, a economia entrou em declínio.

Juscelino Kubistchek


A crise da República Populista:
O início da década de 60 foi marcada pela luta intensa entre conservadores e progressistas. Estava claro que ao final dessa luta, um deles assumiria o controle total do país.
A redução do investimentos e a crise econômica, acirraram a disputa entre conservadores e progressistas.Conservadores: fortalece a facção que desejava a aliança com o capitalismo internacional, e para isso deveria estabelecer no país um regime ditatorial que permitisse impor pela força as medidas necessárias a essa aliança.Progressistas: começa a formar-se um grupo que duvidava da eficiência do capitalismo trdicional, de modelo norte-americano ou europeu, para a resolução dos problemas nacionais. Esses elementos, às vezes chamados de nacionalistas autênticos, propunham um novo modelo, assemelhado ao capitalismo de estado e adaptado às necessidades e características do Brasil. Então, claro que os conservadores passaram a acusar tais pessoas de comunistas.

Governo Jânio Quadros:
"Varre, varre, vassourinha
Varre, varre a banbalheira
Que o povo já está cansado
De sofrer desta maneira
Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado (...)"
( Campanha de Jânio à presidência )

Para suceder JK na Presidência, as eleições contaram com os candidatos: Jânio da Silva Quadros do PDC, com o apoio da UDN, o General Henrique Teixeira Lott com o apoio do PSD e PTB e Adhemar de Barros do PSP.
Jâni fizera uma carreira brilhante na política paulista: vereador à Câmara de Vereadores de São Paulo, prefeito da cidade, governador do Estado. Em cerca de quinze anos passou de vereador à presidente da República. Contando com grande simpatia popular, Jânio foi eleito pelo PDC com o apoio da UDN, que desistiu de lançar a candidatura de Lacerda.
Durante a campanha prometeu varrer toda a sujeira da política nacional e para isso adotou uma vassoura como símbolo de campanha. Além disso utilizou-se de uma tática que ampliava mais sua vantagem eleitoral: comprometeu-se não apenas com os conservadores, mas também com os progressistas, atraindo os votos que normalmente iriam para Lott. Se por um lado isso lhe trouxe votos, por outro lhe causou graves problemas de governo

Jânio em campanha


Realizadas as eleições, o resultado foi o previsto: Jânio eleito com 48% do total de votos; Lott com 32% e Adhemar com 20 %. Jango foi reeleito para a vice-Presidência.
Empossado, Jânio começou imediatamente a decepcionar seus eleitores, nomeando um ministério formado exclusivamente por elementos da coligação que o elegeu. Logo em seguida, adotou uma série de medidas financeiras e administrativas que ocasionaram um grande aumento do custo de vida, ao mesmo tempo que congelava os salários e restringia o crédito bancário. Com isso, a classe média, o operariado e os empresários passaram a criticá-lo, fortalecendo a oposição já majoritária no Congresso. As medidas de Jânio, adotadas visando agradar aos conservadores que o haviam apoiado, obtiveram, o efeito oposto: foi retirado o apoio.
Porém como o presidente precisava agradar aos progressistas, iniciou uma política de aproximação com os países comunistas, recusando-se a apoiar os EUA no bloqueio contra Cuba e condecorando o Ministro da Economia de Cuba, Ernesto "Che" Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileir.
A condecoração prestada por Jânio, fez com qiue Lacerda o acusasse de abrir as portas do Brasil ao comunismo. Portanto, o resultado foi desastroso: progresistas e conservadores retiraram o apoio.
Desprestigiado junto à opinião pública, combatido pelo Congresso, olhado com indiferença pelos militares, e atacado por Lacerda, Jânio tentou uma manobra política para reforçar seu poder: a renúncia. Sabendo que os militares desconfiavam do vice, Jânio o enviou para uma missão oficial à China. Depois deu a grande jogada. A 25 de agosto de 1961, pegando todos de surpresa o Presidente renunciou ao cargoentregando uma carta de renúncia ao Congresso. Publicou um carta-testamento dizendo que a pressão de "forças terríveis" haviam motivado sua renúncia.

Jânio Quadros


Governo João Goulart: João Goulart, Jango, vice de Jânio deveria assumir a presidência. Mas, o problema era de que Jango sempre esteve ligado às forças getulistas. Em Washington, Jango é tido como um comunista; na URSS, seu nome é citado com simpatia pelos jornais. Mas, quando Quadros renunciou, Jango estava em visita à China Comunista, por isso assumiu o presidente da câmara, o paulista Ranieri Mazzilli. Agora, as forças que haviam combatido Vargas, e tentaram impedir a posse de Juscelino, voltam-se contra Jango. Os militares resolveram que prenderiam Jango quando ele desembarcasse no Brasil. Mas no Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola , cunhado de Jango, liderou a "Campanha da Legalidade", com o apoio do povo e dos militares do Estado. Jango entrou no Brasil pelo Rio Grande do Sul, e exigiu o cumprimento da constituição.
Os militares aceitram, mas Jango governaria sob sistema parlamentarista. Jango assumiu e no dia 7 de setembro de 1961.
Mas Jango não se conforma com a limitação de seus poderes, e em janeiro de 1963, Jango promove um plebiscito, pedindo aos eleitores se manifestarem a favor ou contra o presidêncialismo. O presidêncialismo venceu e Jango teve seus poderes de volta.
Nessa nova fase de seu governo, Jango propôs o Plano Trienal. Para colocar em prática esse plano, era preciso um grande empréstimo de dinheiro. O ministro da Economia, Celso Furtado, buscou apoio dos EUA mas pouco conseguiu. Os EUA pretendiam enfraquecer o governo Goulart, que era contra a exploração do Brasil por empresas estrangeiras, e até chegou a financiar grupos de oposição à Jango. Por outro lado os estudantes apoiavam as propostas de Jango.
No dia 13 de março de 1964, o presidente anunciou grandes reformas no Comício das Reformas de Base, realizada no Rio de Janeiro. Entre as propostas estavam a reforma agrária, iniciada com a desapropriação de mais de 100 hectares de terra que ficava às margens das rodovias federais e ferrovias; reforma educacional, para garantir a todoso o acesso ao ensino público, gratuito e de bom nível; reforma sanitária, para promover uma grande reforma no sistema médico-hospitalar e ampliar o sistema de saneamento básico. Ainda nesse comício, assinou dois decretos: o de nacionalização das refinarias de petróleo e a desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

Comício das Reformas de Base


Mas contra Jango ocorre uma manifestação , a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, onde participaram milhares de pessoas.
Entre os dias 25 e 27 de março ocorre o motim dos marinheiros, que se manifesta contra as punições dadas por onze diretores da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais. O governo se põe a favor dos marinheiros.
A atitude do presidente diante dessa revolta, foi a gota d'água para o golpe. Jango demitiu o ministro da Marinha, e foi duramente criticado pelos ministros da Aeronática e Exército, dizendo que ele não deveria ter feito isso. No dia 30 de março de 1964, Jango discursando para 2000 sargentos, respondeu às críticas a ele feitas pelos oficiais das Três Armas, no incidente dos marinheiro.

João Goulart


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