Quinta República

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A Quinta República, é dominada pelo período da Ditadura Militar. Nesse período os militares governaram o Brasil com mão-de-ferro. Houve muita repressão contra os que eram contra o regime. Conseqüencias: muitas pessoas mortas e desaparecidas.

O Golpe Militar de 1964: Antes do Comício das Reformas de Base, realizada no dia 13 de março de 1964, já havia uma forte conspiração contra Goulart. Os golpistas apelavam para a ameaça do comunismo, que haveria de destruir as famílias, acabar com a propriedade privada e proibir a prática da religião. No dia 19 de março de 1964, em São Paulo, foi realizada uma marcha contra Goulart, chamada de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, como resposta ao Comício das Reformas.
Na noite do dia 31 de março de 1964, inicia-se um movimento militar em Minas Gerais para a deposição do presidente, comandada pelos Generais Carlos Luís Guedes e Olympio Mourão Filho, apoiados pelo governador Magalhães Pinto. O movimento militar de Minas, ganha apoio em outras unidades militares em São Paulo, Guanabara ( atualmente incorporado ao Rio de Janeiro ) e no Rio Grande do Sul.
Na noite de 1º de abril de 1964, Jango retira-se para o Rio Grande do Sul, onde o deputado federal Leonel Brizola, tenta organizar a resistência.

Na mesma noite, Auro de Moura, presidente do Senado declara vaga a Presidência da República, empossando no cargo o paulista Ranieri Mazzilli.

No dia 4 de abril de 1964, querendo evitar derramamento de sangue brasileiro, Jango parte para o exílio no Uruguai.

Com a deposição de Jango, o Alto Comando da Revolução, chefiado por general Arthur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademacker e brigadeiro Correia de Melo, decreta o Ato Institucional nº1, que estabeleceu a eleição indireta do presidente. No dia 15 de abril de 1964, o chefe do Estado-Maior do Exército, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, toma posse como 1º Presidente da Ditadura.

Governo Castelo Branco ( 15/04/1964 - 15/03/1967 ): O governo de Castelo Branco começou em 15 de abril de 1964 e iria até 31 de janeiro de 1966, completando o mandato de Jango. Mas seu mandato foi prorrogado para 15 de março de 1967.
A primeira medida de Castelo Branco foi anular todas as reformas de Jango. O governo iniciou também uma forte repressão contra os que não aceitavam o regime.

Castelo Branco acha que seus poderes são poucos, por isso baixa em 27 de outubro de 1965 o AI-2 e em 5 de fevereiro de 1966 o AI-3.

Governo Costa e Silva ( 15/03/1967 - 31/08/1969 ): O Marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência no dia 15 de março de 1967, contra a vontade de Castelo Branco. Costa e Silva assume com uma nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Essa constituição dava grandes poderes ao Presidente, mas foi modificada em 17 de outubro de 1969.
Durante seu governo, Costa e Silva, teve de enfrentar diversas manifestações de estudantes, operários e políticos. No Rio, cerca de cem mil pessoas foram às ruas se manifestar contra a morte do estudante Edson Luís pela polícia. Em São Paulo, novecentos estudantes foram presos no XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes ( UNE ). Trabalhadores de Osasco e outras cidades entram em greve.
A resposta do governo foi fulminante. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo baixa oAI-5, que deu enormes poderes ao ditador.

No mesmo dia, o Congresso foi fechado, e foram cassados 110 deputados federais, 161 estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos e 4 ministros do STF. Muitas pessoas foram presas, entre elas o ex-presidente Juscelino Kubistschek.
Em agosto de 1969, o general Costa e Silva adoece, e seu vice, o civil Pedro Aleixo, não é confiável para os militares. Então os ministros militares tomam o poder, tento feito então, um golpe dentro do golpe de 1964. Esse governo foi chamado de Junta Militar. Era o dia 31 de agosto. A Junta governou o Brasil por 2 meses. De 31/08/1969 até 30/10/1969. Nesse meio tempo, a Constituição foi modificada mais uma vez, estabelecendo maiores poderes ao Ditador. No dia 22 de outubro de 1969, o Congresso é reaberto para receber o nome do novo Presidente: Emílio Garrastazu Médici. No dia 25 desse mês ele é eleito e no dia 30 toma posse.

Governo Garrastazu Médici ( 30/10/1969 - 15/03/1974 ): Quando Garrastazu Médici assume o governo, grupos armados já atuavam nas grandes cidades brasileiras: era a guerrilha urbana. Como a oposição não podia se manifestar, várias organizações partiram para a prática de ações armadas. Os líderes dessas organizações eram políticos cassados, como o ex-deputado Carlos Marighela, que chefiava a ALN ( Aliança Libertadora Nacional ), e ex-militares, como o capitão Carlos Lamarca, que chefiava a VAR-Palmares ( Vanguarda Armada Revolucionária ).

Dois tipos de ações eram freqüetemente praticado por esses grupos: assaltos a Bancos, para conseguir dinheiro para a luta, e seqüestros, como a do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, que exigiram em troca de sua vida, a libertação de presos políticos. Durante esse governo, houve a guerrilha do Araguaia, organizada pelo PC do B, na região do "Bico do Papagaio".
O governo reprimiu duramente todos esses atos. Muitas pessoas foram mortas, como Carlos Marighela, morto em São Paulo, e Carlos Lamrca, morto no interior da Bahia. Na Guerrilha do Araguaia, cerca de 20.000 homens das Forças Armadas foram enviados para combater cerca de 70 guerrilheiros. Com excessão de alguns, todos foram mortos.
O governo Médici estabeleceu forte censura à imprensa. O SNI ( Serviço Nacional de Informações ), espalhou milhares de agentes pelo país para descobrir e denunciar quem fosse contra o regime. Em todos os lugares poderiam se encontrar esses agentes, como nas escolas, fábricas, prédios de apartamento, etc.
De 1968 a 1973 houve no Brasil o "milagre econômico", quando o país cresceu 11% ao ano. Nesse período o Ministro da Fazenda era Delfim Neto. Essa foi a época das grandes obras. Entre essas grandes obras podemos citar a ponte Rio-Niterói e a estrada Transamazônica.
Havia nessa época a propaganda de que tudo ia bem: o país era uma "ilha de tranqüilidade". Por outro lado o governo criou um slogan para os que eram contra o regime: "Brasil, ame-o ou deixe-o", ou seja, quem não estivesse de acordo com o regime, que deixasse o país.
Repressão e milagre econômico, foram marcantes no governo Médici.

Governo Geisel ( 15/03/1974 - 15/03/1979 ): Com o término do mandato de Emílio Médici, no dia 15 de março de 1974, os militares indicam um novo presidente: General Ernesto Geisel. No seu governo, Geisel inicia um processo de abertura política, como ele mesmo disse: "um processo lento, gradual e seguro de aperfeiçoamento democrático". Os grandes jornais e as obras de arte como a música, cinema e teatro foram liberados da censura. No ano de 1974, houve eleições livres para senadores. O MDB, de oposição, conseguiu 15 milhões de votos, elegendo 16 senadores. A ARENA, da situação, conseguiu 12 milhões de votos, elegendo 5 senadores.
Entretanto, os serviços de informação e segurança continuavam agindo. Em outubro de 1975 o jornalista Vladimir Herzog foi preso e assassinado nas dependências do II Exército, em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho, acabou tendo o mesmo fim de Herzog. Essas mortes representavam a ação de forças que estavam descontentes com o governo Geisel, que eram fovoráveis ao aumento da repressão e contra a abertura política. Como resposta a essas forças, Geisel passou a ter maior controle sobre as forças de segurança, demitindo o comandante do II Exército, o general Ednardo D'Ávila Neto.
Em junho de 1976, para evitar uma grande derrota da ARENA, e evitar o avanço da oposição, Geisel, através do ministro Armando Falcão, da Justiça proíbe a propaganda e os debates na TV, evitando assim, as críticas ao governo. Assim, os candidatos poderiam apenas apresentar se curriculum e uma fotografia.
Depois de uma recusa da oposição em aprovar um projeto de reforma judiciária, proposto pelo presidente, é lançado o "Pacote de Abril" ( 1977 ). Diante da posição mantida pelo MDB, o presidente fecha o Congresso, e decreta o "Pacote de Abril".
Em 1º de janeiro de 1979, Geisel extingue o famoso AI-5.
Em 15 de março de 1979, o chefe da SNI, general João Baptista de Oliveira Figueiredo, assume a presidência.

Governo Figueiredo ( 15/03/1979 - 15/03/1985 ): No governo do General João Figueiredo, cresceram as manifestações populares. Os operário, principalmente de São Bernardo do Campo, fazim freqüentemente greves em busca de melhores salários. Mas não foram apenas os operários que faziam greve, os funcionários públicos também começaram a se manifestar em busca de melhores salários.

A campanha da Anistia, foi a maior campanha popular, que saiu vitoriosa ao ser aprovada pelo Congresso em 1979. Os brasileiros que estavam banidos do país, puderam voltar.
As eleições de 1982 seriam diretas de acordo com a Constituição. Porém, o governo sabia que iria sofrer grande derrota. Por isso o governo tomou uma série de medidas:
- a formação de novos partidos. Com isso a ARENA passou a se chamar PDS ( Partido Democrático Social ), e o MDB passou a se chamar PMDB ( Partido do Movimento Democrático Brasileiro ). Também surgiram novos partidos como o PT ( Partido dos Trabalhadores ), PDT ( Partido Democrático Trabalhista ), O PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ), etc;
- a proibição de coligações;
- os eleitores deveriam votar em candidatos do mesmo partido para todos os cargos;
- só era válido voto no candidato;
- não votar no Partido;
- continuidade da Lei Falcão de 1977.

Mesmo com todas essas medidas o governo perdeu. O PDS só elegeu governadores no Nordeste, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. O PDT elegeu Brizola no Rio de Janeiro. Nos outros nove estados, foram eleitos governadores pelo PMDB. Para a Câmara dos Deputados o quadro ficou da seguinte forma: o PDS elegeu 235 deputados; PMDB: 200; o PDT:23 ; o PTB:13; PT:8.
Em 15 de março de 1983, assumiram os primeiros eleitos pelo voto direto após dezoito anos. Após as eleições de 1982, o povo brasileiro começou a reinvidicar eleições diretas para a sucessão de Figueiredo. Sucessor que não seria militar.